1- CONTEXTO HISTÓRICO
1.1- Internacional
- influência das ideias filosóficas
e políticas dos iluministas do século XVIII que
forneceu uma fundamentação
racional para o reforço do poder régio
- emergência do “despotismo
esclarecido ou iluminado” cuja assunção leva à
modernização do aparelho estatal
- novo “perfil de competências dos
reis”: promoção do desenvolvimento, do
progresso, do bem-estar e da
segurança dos súbditos
- preponderância do interesse
público que conferia legitimidade às acções dos
soberanos e guiava os povos na
senda do progresso
1.2- Nacional
- reinado de D. José I (1750-1777) e
governo do seu primeiro-ministro
Sebastião José de Carvalho e Melo
- adopção pelo Marquês de Pombal dos
princípios teóricos dos iluministas
europeus, desencadeando um conjunto de
reformas tendentes ao reforço do
poder do Estado (reorganização do aparelho
administrativo, militar e
financeiro *
* Criação do Erário Régio (1761)
como centro de contabilidade das receitas e
despesas de todos os dinheiros
públicos
- neste contexto, o desempenho dos
cargos passa progressivamente da
nobreza para a burguesia
- o Terramoto de 1 de Novembro de
1755 e todas as consequências dele
decorrentes
2- AS GRANDES REFORMAS POMBALINAS
2.1- No campo ideológico e jurídico
- reestruturação da Inquisição,
tornando-a num tribunal secularizado e
dependente da coroa
- a censura dos livros e outras
publicações bem como a administração e
direcção das escolas menores e do próprio
Colégio dos Nobres passou para
um novo organismo (Real Mesa
Censória)
- criação da Intendência Geral da
Polícia da Corte e do Reino (1760) com ampla
e ilimitada jurisdição sobre todos
os ministros, criminais e civis
2.2- O reordenamento do espaço
urbano
- o Terramoto de 1755 (1 de Novembro
– dia de Todos os Santos) arrasou
Lisboa, tendo desabado 10.000
edifícios, entre os quais o Paço Real, a Ópera,
palácios, conventos e igrejas
- os engenheiros Manuel da Maia e
Eugénio dos Santos foram incumbidos de
projectar a reconstrução da cidade,
segundo um traçado completamente novo
- o plano urbanístico da Baixa
Pombalina obedeceu a um traçado das novas
ruas e dos novos edifícios em
planta quadriculada e com características
uniformizadas (ruas largas,
edifícios sóbrios e harmoniosos)
- a nova cidade foi planeada com
régua e compasso pela Razão (“a Razão em
Pedra”)
2.3- A Reforma do Ensino
2.3.1- o Marquês de Pombal, inspirado nas
ideias dos estrangeirados (Luís António
Verney e António Nunes Ribeiro
Sanches) implementou uma reforma das
instituições, abrangendo todos os
níveis de ensino
2.3.2- Principais medidas
- criação da primeira rede de
escolas públicas com professores pagos pelo
Estado
- criação de escolas régias para o
ensino das Humanidades (Gramática Latina,
Grego, Retórica e Filosofia) que
constituíram a base do futuro ensino
secundário (os liceus – criados,
em 1836, por Passos Manuel)
- fundação do Real Colégio dos
Nobres para a educação da nobreza
- criação da Aula do Comércio para
preparar os comerciantes para um melhor
desempenho das suas actividades
- reforma da Universidade de Coimbra,
criando novos estatutos, criando novas
faculdades (Matemática e Filosofia
Natural) e dotando-a de novos
equipamentos (laboratórios,
museus, jardim botânico…)
2.3.3- Balanço
-
Estas reformas, para além da evidente renovação pedagógica, significaram o
primeiro passo na laicização do ensino
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