A evolução política do Senado entre a Monarquia
e o Império
O Senado era uma assembleia de patrícios (nobres) que governavam
Roma na Antiguidade.
A origem do Senado perdeu-se no tempo. Mas a grandeza de Roma
deve-se, também, às
suas instituições políticas, nomeadamente, ao Senado.
No tempo da Monarquia, o rei era eleito pelo
Senado, mas precisava de ser confirmado,
por aclamação, na assembleia do povo. O Senado aconselhava o
rei, quando este o pedia; era
composto por 100 membros, mais tarde por 200 e, por último, por
300.
Na República, foram criadas as
magistraturas dos cônsules, que detinham a autoridade
dos antigos reis. Mas o Senado continuou com os seus poderes: «A
sua primeira atividade é
assumir […] a administração do tesouro […]. O julgamento dos
crimes cometidos no território
italiano que requeiram uma instrução pública, tais como traição,
envenenamento, assassinato,
é da competência do Senado. Também são da sua incumbência a
diplomacia e as declarações
de guerra». (Políbio, Histórias)
No Império, o Senado, com Octávio e
os seus sucessores, foi perdendo poderes: «Os
poderes do Senado e do povo passaram para Augusto e, a partir
deste momento, foi estabelecida
uma verdadeira monarquia. […] Para parecer que detêm [o poder]
não por sua própria
vontade mas pela lei, [os imperadores] tomam todos os títulos,
que à exceção da ditadura,
dependiam, nos tempos da República, da vontade do povo e do
Senado.
É em virtude destes títulos que procedem ao recrutamento de
exércitos, estabelecem
impostos, declaram a guerra e fazem a paz, comandam sempre e, em
toda a parte, tanto as
tropas aliadas como as romanas (exercem o imperium); assim, detêm os poderes que pertenciam
outrora aos cônsules e a outros magistrados. […] Por serem
consagrados sacerdotes […]
detêm o grande pontificado e são senhores de todas as coisas
santas e sagradas». (Cassius
Díon (150-235), Historia Romana, publicada em 80 volumes, cerca
do ano 230)
Apesar de tudo, o Senado foi a espinha dorsal das instituições e
do governo de Roma.
1• O que era o Senado?
2Descreva as funções do
Senado no tempo da Monarquia.
•3 Qual era a importância do
Senado, na República?
4Império, com Octávio Cesar
Augusto e seus sucessores, foi “estabelecida uma verdadeira
monarquia”. O que é que Cassius Díon quer dizer com estas
palavras?
5• E que poderes passa a ter o
Senado?
6Comente a frase: “Apesar de
tudo, o Senado foi a espinha dorsal das instituições
e do governo de Roma”.
7• Justifique ser a Cultura do
Senado o título deste módulo.
•
Ana Lídia Pinto · Fernanda Meireles · Manuela Cernadas Cambotas História da Cultura e
das Artes · 10.º ano
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